As obras da escultora demonstram uma ‘leveza’ estilÃstica ao tratar as fisionomias e posturas das personagens que criavaâ€.
Para ministro, 5ª turma firmou compreensãeste de que entendimento do STF sobre execuçãeste do pena provisória após condenaçãeste em 2ª instância não se estende para as hipóteses por substituiçãeste da pena privativa de liberdade por restritiva do direitos.
A empresa, por outro lado, sustentou de que esse requisito tinha sido descumprido, uma vez qual este dispositivo celetista exige comunicação por escrito ao empregador, dentro de 24 horas, do dia e da hora do registro da candidatura do empregado e, em igual prazo, da eleição e posse.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido do Isençãeste do Imposto Acerca a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mé especialmentedico Pericial, que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
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seriam mulheres que abalaram seu coração após a morte por seu grande amor. E, Muito mais recentemente, a carioca Wivianne Miranda.
Preservar a habilidade das águas e do meio ambiente, oferecendo soluções especÃficas de concepção, operaçãeste e manutenção por mecanismos por abastecimento por água, mecanismos do esgotamento sanitário e sistemas de controle da poluição hÃdrica.
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Após este falecimento da artista, a sobrinha Carmen aprenda isso aqui agora SÃlvia Erbolato, detentora do espólio artÃstico da Piki, doou várias pinturas e esculturas para o acervo do Museu Olho Latino, conferindo ao prof.
Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
Tais como tal formalidade tinha sido descumprida, o colegiado afastou a estabilidade provisória reconhecida pelo TRT da 17ª regiãeste e excluiu da condenação os pagamentos decorrentes.
Deferindo aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusão na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local por ExercÃcio, nos Teor do § 2º do Art.
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Na hipótese examinada, a formaçãeste por 1 moderno sindicato, a partir do desmembramento por outro, coincidiu usando a eleição e posse dos dirigentes. Em nove/7/04, aconteceu a criaçãeste do sindicato, o lançamento da candidatura, a eleição e a posse do dirigente.